Aviso legal Europe-Connection, especialista europeu na venda online de equipamentos de espionagem, contraespionagem e segurança.
Identificação e Publicação
Editor
Denominação social: Europe-Connection
Este site é publicado pela empresa Europe-Connection
Diretor da publicação: Europe-Connection
Telefone da empresa: +33 699 15 30 30
Sede social: 64 Chemin Les Prayes, 04300 Dauphin, França
Número R.C.S.: 894 188 077 R.C.S. Manosque
Alojamento
Este site é impulsionado por Dropizi.fr, especialista em comércio eletrónico. O serviço é disponibilizado pela empresa WiziShop, registada em Nice sob o número RCS 503 594 525 e com sede em 8 Avenue Malaussena, 06000 Nice, França.
Propriedade Intelectual
A identidade gráfica do site foi criada pela Europe-Connection.
Todos os elementos gráficos, a estrutura e, de um modo geral, o conteúdo do site www.europe-connection.pt estão protegidos pelos direitos de autor, direito das marcas e direito dos desenhos e modelos.
Qualquer pessoa que recolha ou descarregue conteúdos ou informações divulgados no site dispõe apenas de um direito de utilização privada, pessoal e intransmissível.
É proibida:
A reprodução de uma página do site num enquadramento externo à Europe-Connection.
A inserção de uma página pertencente à Europe-Connection na página de outro site.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site sem autorização escrita da Europe-Connection constitui contrafação punível nos termos dos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
Textos, gráficos, desenhos, logótipos e fotografias difundidos pela Europe-Connection podem ser reproduzidos em suporte papel ou eletrónico, desde que se cite o nome e o endereço do site e se evite qualquer utilização comercial.
O incumprimento destas disposições pode envolver responsabilidade civil ou penal do infrator.
Recolha e Utilização de Dados Pessoais
A recolha de dados pessoais para os serviços propostos pelo site www.europe-connection.pt e o seu tratamento são efetuados em conformidade com a Lei francesa «Informática, Ficheiros e Liberdades» de 6 de janeiro de 1978 (com as alterações subsequentes) e respetivos decretos de aplicação.
Os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos principalmente para a sua identificação na prestação dos serviços propostos.
Os dados recolhidos nunca são transmitidos a terceiros, salvo consentimento prévio do cliente e sob reserva de que esses terceiros cumpram integralmente a referida Lei.
De acordo com a lei, qualquer pessoa que tenha fornecido dados pessoais dispõe dos direitos de acesso, retificação, eliminação e oposição ao tratamento desses dados. Estes direitos podem ser exercidos a qualquer momento, contactando a Europe-Connection.
Para fins de navegação, o site www.europe-connection.fr pode utilizar cookies. O utilizador pode desativá-los através das opções do seu navegador; no entanto, certas funcionalidades do site poderão ficar indisponíveis.
Conservação de Comunicações e Dados
Nos termos dos artigos L.123-22 do Código de Comércio francês e 34-1 do Código dos Correios e Comunicações Eletrónicas francês, as comunicações são conservadas pelo seguinte período, consoante a plataforma utilizada:
Correio eletrónico / ProtonMail: 30 dias
WhatsApp: 7 dias
Signal: 3 dias
Wickr Me: 24 horas
SMS: 30 dias
Chamadas telefónicas: não gravadas
Faturas e notas de entrega podem ser conservadas até 5 anos (prazo máximo conforme a garantia do produto). O cliente pode solicitar um número anónimo para que estes registos sejam armazenados de forma anónima no nosso sistema de informação.
Todos os dados são armazenados num servidor online protegido por encriptação AES-256, em conformidade com o artigo 32.º do RGPD, com métodos de eliminação automática e definitiva em caso de ataque externo.
Mediante ordem judicial, as informações na nossa posse (conversas, documentos comerciais, etc.) poderão ser transmitidas às autoridades competentes sem o consentimento do cliente, em cumprimento dos artigos 15.º e 48.º do RGPD.
Aviso legal criado em 19/01/2020.
